As mensagens enviadas pelo Movimento pelas Eleições Diretas nos Conselhos de Química contribuíram para….

“As mensagens enviadas pelo

Movimento pelas Eleições Diretas nos Conselhos

de Química contribuíram para….”

“Retirada de tramitação

do Projeto de Lei 3792/2012”

 

O Deputado Mauro Nazif (PSB/RO), através do Requerimento 6185/2012, de 10/10/2012, solicitou ao Presidente da Câmara dos Deputados a retirada de tramitação do PL 3792/2012, ora em curso na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP).  Tal Requerimento, como se observa, não explicita os motivos que o levaram a esta medida e seu conteúdo encontra-se no texto final deste editorial transcrito na integra.

É importante salientar que esta atitude pode ser conseqüência de alguns fatos, a saber:

1. As inúmeras mensagens enviadas ao Deputado autor por membros e simpatizantes do Movimento pelas Eleições Diretas nos Conselhos de Química protestando contra o conteúdo do PL 3792/2012;

2. As mensagens enviadas pelo Movimento pelas Eleições Diretas nos Conselhos de Química a todos os membros da CTASP enfatizando o anacronismo do PL 3792/2012 no que tange ao processo eleitoral e chamando a atenção para o PL 1412/1996 já aprovado pela mesma Comissão, que, ao contrário do PL ora em pauta, promove eleições diretas nos Conselhos de Química;

3. A solicitação de Audiência Pública, feita em 09/10/2012 pelo Dep. Dr. Grillo (PSL/MG) à CTASP através do Requerimento 180/2012.

É necessário que façamos uma avaliação cuidadosa desses fatos. Já é uma vitória nossa ou o CFQ preferiu uma retirada estratégica momentânea para escapar de uma derrota na Comissão ou para não enfrentar uma Audiência Pública ?

O Requerimento de retirada da Proposição se faz nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o que pode propiciar outros desdobramentos para o PL 3792/2012, de modo a fazê-lo evoluir para o Plenário, se assim dispor o Presidente da Câmara.

Temos que continuar a acompanhar o desenrolar dos fatos e propugnar, como sempre, pela reformulação da Lei 2800/56 na direção do processo eleitoral democrático de eleições diretas.

Coordenação do Movimento

Luiz Rodolfo Ortiz, Marcio Claussen, Paulo Strauch (in memoriam) e Sergio Alevato

18 de outubro de 2012